VEREADOR REQUER À MESA DIRETORA, A INSTALAÇÃO DE UMA COMISSÃO PROCESSANTE.

Hoje, após a rejeição do Requerimento em que eram solicitadas informações ao Prefeito sobre o cumprimento da Lei Orgânica no tocante ao envio da Relação de Compras pela Prefeitura, com lista de preços, nomes de fornecedores, etc... à Câmara Municipal, o que não é feito desde o ano passado, subi à Tribuna e defendi, novamente, a abertura de uma Comissão Processante contra o Prefeito Clodoaldo, uma vez que foram cometidos crimes de responsabilidade, segundo o artigo 85, Inciso XIV da Lei Orgânica e, também, Infração Político Administrativa pelo não envio de informações à Câmara nos prazos estabelecidos em Lei.
Ora, fico pensando o que pode levar um governante a achar que seus caprichos estão acima da Lei. Sim, porque, além de não esclarecer a população sobre assuntos que estão em todas as esquinas da cidade, em denúncias de supostas irregularidades em licitações, compras, contratos, favorecimentos pessoais, etc. ainda, acha que impedindo a aprovação dos Requerimentos apresentados pela Oposição, na qual me incluo, pode sair ileso de seus atos.
Já enviei 03 (três)Representações ao Ministério Público de suspeitas de irregularidades na compra de medicamentos, na ordem de mais de R$ 1.000.000,00, outra quanto ao Lixão criado dentro do Pátio da Prefeitura (Oficina), onde a empresa contratada deveria ter estação de transbordo, pessoal, máquinas, etc., para a realização deste serviço, entretanto, a prefeitura é que realiza isto dentro da prefeitura com máquinas, pessoal e local públicos; e a terceira Representação diz respeito à contratação irregular de um escritório de advocacia para levantamento de valores junto ao INSS, sem licitação.
Portanto, espero que esta Comissão Processante possa ser iniciada, pois caso não seja, formularei nova Representação ao Ministério Público para que esta Instituição faça aquilo que, nós vereadores, deveríamos fazer...
até mais...

C.P.I. JÁ !! PELA MORALIDADE DE EMBU GUAÇU.

TENHO SIDO PROCURADO POR ESTUDANTES, PROFESSORES, COMERCIANTES, EMPRESÁRIOS E PELA POPULAÇÃO EM GERAL QUE, NUMA SÓ VOZ E COMO EU, QUEREM A APURAÇÃO IMEDIATA DAS DENÚNCIAS E SUSPEITAS DE IRREGULARIDADES NO GOVERNO CLODOALDO.
DESDE O INÍCIO DO GOVERNO, VENHO COBRANDO EXPLICAÇÕES E INFORMAÇÕES DO PREFEITO ACERCA DE SITUAÇÕES IRREGULARES POR MEIO DE REQUERIMENTOS QUE SÃO VOTADOS E APROVADOS PELA CÂMARA, ENTRETANTO, MUITOS DELES SÃO RESPONDIDOS DE QUALQUER MANEIRA SEM QUALQUER PREOCUPAÇÃO COM A CONSEQUENCIA QUE ISTO PODE ACARRETAR. PARECE QUE A SENSAÇÃO DE IMPUNIDADE É MAIOR QUE O TEMOR PELA RESPONSABILIZAÇÃO DESTES ATOS. SÃO FATOS GRAVES QUE MERECEM, PELO MENOS, INVESTIGAÇÃO:
• SUSPEITAS DE FAVORECIMENTOS PESSOAIS EM COMPRAS E LICITAÇÕES;
• SUSPEITAS DE FRAUDE EM LICITAÇÕES, ONDE AS EMPRESAS SÃO DE UM MESMO DONO OU GRUPO;
• SUSPEITAS DE COMPRAS SUPERFATURADAS;
• UTILIZAÇÃO DE MAQUINAS E SERVIÇOS PÚBLICOS EM OBRAS PARTICULARES;
• SUSPEITAS DE NOTAS PAGAS SEM O SERVIÇO OU PRODUTO ENTREGUE... E MUITAS OUTRAS...;
QUEM NÃO DEVE, NÃO TEME... CPI JÁ!!!

LIXÃO A CÉU ABERTO NO PÁTIO DA OFICINA DA PREFEITURA

Após receber denúncias de moradores próximos da oficina da Prefeitura, diligenciei até o local e constatei um absurdo dano ambiental provocado pela administração pública, permitindo o depósito sobre o solo de resíduos sólidos coletados das residências de Embu Guaçu, contaminando o solo, lençol freático e os rios. Interessante que fotografei e filmei o local para providenciar a devida denúncia ao Ministério Público, porém, o Sr. Roberto Yamada, Secretário de Governo, compareceu no local e chamou a atenção do Sr. Arlan, Diretor de Infra Estrutura pelo fato de ter permitido a minha entrada para fiscalizar o lixão. Mais Interessante ainda, é que no final do dia, o Sr. Prefeito demitiu por telefone o Sr. Arlan dando como justificativa o descumprimento de ordem para não deixar vereadores adentrarem a oficina.
Agora pensem comigo! Se o prefeito tem medo de fiscalização, é porque quer esconder alguma ou algumas coisas que anda fazendo da população de Embu Guaçu.
ENQUANTO FILMAVA E FOTOGRAFAVA O LIXÃO, CHEGOU UM CAMINHÃO DE COLETA DA PREFEITURA E DESPEJOU TODO O LIXO DA CIDADE, SENDO QUE ALGUMAS PESSOAS SEM PROTEÇÃO NENHUMA, DISPUTAVAM O LIXO COM ALGUNS URUBUS, RATOS E OUTROS BICHOS... TUDO ISTO COM A OMISSÃO E A ANUÊNCIA DA PREFEITURA.
OUTRO DETALHE, É QUE AS MÁQUINAS, OS OPERADORES E O COMBUSTÍVEL DELAS, QUE DEVERIAM SER DA EMPRESA QUE TRANSPORTA O LIXO, NA VERDADE SÃO DA PREFEITURA, TRAZENDO UMA ECONOMIA PARA A EMPRESA QUE NOS DEIXA COM A PULGA ATRÁS DA ORELHA.
O CONTRATO DESTA EMPRESA COM A PREFEITURA, OBRIGA A EMPRESA TER UM GALPÃO PRÓPRIO PARA RECEPCIONAR O LIXO E EFETUAR O TRANSBORDO PARA OUTRO MUNICÍPIO, PORÉM O ESPAÇO UTILIZADO É DA PREFEITURA, OU SEJA, MAIS ECONOMIA PARA A EMPRESA... AI...AI...

SEU DIREITO CONHECIDO POR VOCÊ!!!

Há alguns dias atrás faleceu uma senhora moradora de Embu Guaçu, cuja família reside no Santa Julia, em Itapecerica da Serra.

Como a família é amiga minha, num momento de grande pesar e passando por algumas dificuldades financeiras, me procuraram no gabinete, pois precisavam recolher a taxa de sepultamento e de exumação para concluir o enterro. Pois bem, formulei um ofício e encaminhei à Secretaria de Ação Social para as providências necessárias. Como a Secretaria de Ação Social estava em recesso, meu assessor deslocou-se com a família ao Gabinete do Prefeito e quando apresentou o ofício ao Sr. Alcides, pôde perceber que alguns funcionários começaram a tratar com desdém o pedido do ofício, por ser de minha autoria, num total desrespeito com a família enlutada e numa total falta de profissionalismo e imparcialidade.

O Sr. Alcides, pessoa da qual prezo uma estima, indagou constrangedoramente um membro da familia se estava desempregado para não poder arcar com o pagamento. Diante disto, meu assessor pegou o oficio de volta e não permitiu o simples protocolo para análise, pois a família precisava de uma solução urgente, sendo respondido pelo Sr. Alcides que procurassem, então o Vereador Alexandre Rainha para resolver esta questão.

Quando a familia retornou ao meu gabinete e me relatou o ocorrido, imediatamente levantei a LEI MUNICIPAL N. 1.278 de 1996 que dispõe sobre a INSTITUIÇÃO DE GRATUIDADE DO SEPULTAMENTO E DOS MEIOS A ELE NECESSÁRIO, A QUAL É GARANTIDA AOS MUNICÍPES DE BAIXA RENDA, QUE PERCEBAM ATÉ 03 (TRÊS) SALÁRIOS MÍNIMOS MENSAIS, BASTANDO COMPROVAR A RESIDÊNCIA DO FALECIDO(A) E COMPROVANTE DE RENDA FAMILIAR.

LOGO, NÃO SE TRATA DE NENHUM FAVOR POLÍTICO DE QUEM QUER QUE SEJA, MAS SIM DE OBRIGAÇÃO LEGAL, POIS ESTÁ GARANTIDO NA LEI.

PASMEM, MAS O PREFEITO CLODOALDO, NUMA TOTAL FALTA DE EDUCAÇÃO E DESEQUILÍBRIO, RECEBEU SOMENTE A FAMÍLIA E NÃO RECEBEU ESTE VEREADOR, ACHANDO QUE A PREFEITURA É A SUA CASA PARA NEGAR A RECEBER ALGUÉM, PRINCIPALMENTE UMA AUTORIDADE MUNICIPAL.

CLARO QUE O PREFEITO ESTÁ DESCONTENTE COM A POSTURA DOS VEREADORES QUE SE POSICIONARAM FAVORÁVEIS À EMENDA DO VEREADOR MIRO EM SUPRIMIR COMPLETAMENTE A POSSIBILIDADE DE SUPLEMENTAÇÃO, REMANEJAMENTO, ANULAÇÃO E TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA ESTE ANO.

O QUE NÃO PODE, É O POVO PAGAR O PREÇO E SER PREJUDICADO EM SEUS DIREITOS LEGAIS POR PURA VINGANÇA DO SR. CLODOALDO.

P.S.: A FAMÍLIA, DEPOIS DE SER EXTREMAMENTE CONSTRANGIDA, TEVE SUAS TAXAS PAGAS POR UM AMIGO QUE CHEGOU NA PREFEITURA E VENDO TAL CONSTRAGIMENTO, PAGOU-AS. ISTO E UMA VERGONHA.....

BOAS FESTAS...

QUERO DESEJAR A TODOS UM ANO NOVO REPLETO DE REALIZAÇÕES E COM AS MAIS RICAS BENÇÃOS DE DEUS SOBRE SUAS VIDAS E DE SEUS FAMILIARES!!

DEUS TEM ESTADO CONOSCO DURANTE TODO ESTE ANO, E POR ISSO TIVEMOS MOTIVO DE SOBRA PARA COMEMORARMOS, POIS MESMO NAS LUTAS E NAS ADVERSIDADES, SENTIMOS SEGURANÇA QUANDO DEUS ESTÁ EM NOSSA VIDA.

NADA TEMEREMOS, POIS SUA PALAVRA DIZ NO SALMO 23; "AINDA QUE EU ANDASSE NO VALE DA SOMBRA DA MORTE, NÃO TEMERIA MAL ALGUM, POIS O SENHOR ESTARIA CONOSCO".

COM CRISTO SOMOS MAIS QUE VENCEDORES E NÃO TEMO O QUE PODE ME FAZER O HOMEM, POIS SÓ A DEUS DEVO TEMOR!!

ABRAÇOS A TODOS E BOAS FESTAS!!

ESCLARECIMENTOS SOBRE O ORÇAMENTO DE EMBU GUAÇU

Nesta terça feira, estaremos realizando a última Sessão do ano de 2009.
Projetos de Lei muito importantes Serão discutidos e votados nesta sessão, tais como: Orçamento de 2010; Plano Plurianual; Projetos de Lei que dispõem sobre impostos, etc ..
A previsão de arrecadação para o ano que vem é de R $ 74.000.000,00 (setenta e quatro milhões de reais), ou seja, R $ 14.000.000,00 (quatorze milhões de reais) a mais da previsão deste ano que foi de R $ 60.000.000,00 (sessenta milhões de reais).
Para uma melhor compreensão, devo explicar que neste ano, em que pese uma crise mundial vivida, Embu-Guaçu não sentiu seus efeitos, pois estamos fechando o ano com aproximadamente R $ 67.000.000,00 (sessenta e sete milhõesde reais) de Receita , resultando num superávit de R $ 7.000.000,00 (sete milhões de reais). Logo, não podemos admitir a justificativa de que a crise econômica mundial impediu a realização de Melhorias e Obras no Município. O que faltou foi gerenciamento dos recursos e a sua correta aplicação.
Vale informar que muitos Municípios tiveram déficit em suas receitas, arrecadando menos do que se havia previsto, todavia, a boa administração contornou a crise e estas cidades não estão como a nossa, ou seja, Funcionários Públicos ganhando pouco, lixo acumulado nos bairros, ruas e estradas esburacadas, crianças sem uniforme escolar, hospitais e postos de saúde sem remédios e sem estrutura, transporte coletivo ruim, etc (ESTE É O QUADRO DE NOSSA CIDADE QUE TEVE SUPERÁVIT).
Diante disto, a execução do Orçamento de 2010 deve ser acompanhado de perto pelo Vereador e pela população. Digo mais, a população precisa ser mais cobradora, afinal de contas este dinheiro sai do nosso bolso e vai para o Prefeito administrar e gastar naquilo que for necessário (Interesse Público).
Portanto, CONVIDO A TODOS QUE COMPAREÇAM NESTA ÚLTIMA SESSÃO DA CÂMARA, POIS O ASSUNTO MEXE NO BOLSO DA POPULAÇÃO.
Abraços ...

RESUMO DO ANO...

BEM, MEUS CAROS LEITORES, POSSO DIZER COM MUITA PREOCUPAÇÃO QUE NOSSA CIDADE NÃO AVANÇOU NESTE ANO.

INFELIZMENTE, O EXECUTIVO NÃO ENCONTROU O CAMINHO PARA SOLUÇÕES BÁSICAS DOS PROBLEMAS DE EMBU GUAÇU, PROBLEMAS ESTES QUE REFLETEM DIRETAMENTE NA NECESSIDADE BÁSICA DO NOSSO POVO.

NOS HOSPITAIS FALTAM REMÉDIOS, NAS RUAS E ESTRADAS NÃO SE VIU MANUTENÇÃO E, POR ISSO, SOBRAM BURACOS E MATOS, NOS BAIRROS, NINGUÉM SABE QUANDO E QUE HORAS VAI PASSAR O CAMINHÃO DE LIXO (ISTO É, SE REALMENTE VAI PASSAR, POIS EM ALGUNS BAIRROS, A COLETA DE LIXO NÃO EXISTE MAIS), O TRANSPORTE COLETIVO QUE SEMPRE FOI RUIM, CONTINUA RUIM, APESAR DOS ESFORÇOS E DAS REUNIÕES, DEVO RECONHECER.

POIS BEM, ESTES SÃO APENAS ALGUNS PROBLEMAS DENTRE TANTOS OUTROS QUE PODERIA AQUI RELATAR.

ALGUÉM PODE PERGUNTAR O QUE A CÂMARA FEZ PARA EVITAR TODOS ESTES PROBLEMAS E EU RESPONDO SEM PESTANEJAR... A CÂMARA APROVOU TODOS OS PROJETOS DO EXECUTIVO QUE FORAM ENVIADOS PARA DAR CONDIÇÕES DE SOLUÇÃO AOS PROBLEMAS..., ENTÃO O QUE ACONTECEU... BOA PERGUNTA..., POIS SOU AUTOR DE MAIS DE 20 (VINTE) REQUERIMENTOS PEDINDO ESTAS INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO PARA QUE O POVO SOUBESSE DA SITUAÇÃO E ELES, NA SUA GRANDE MAIORIA, FORAM RESPONDIDOS COM RESPOSTAS EVASIVAS, FERINDO UMA DAS PRERROGATIVAS DO VEREADOR QUE É FISCALIZAR O EXECUTIVO.

POR EXEMPLO, PERGUNTEI ONDE FORAM PARAR OS REMÉDIOS COMPRADOS EMERGENCIAMENTE PELA PREFEITURA DA EMPRESA DAKFILM NUM TOTAL DE MAIS DE R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS) E, NENHUMA RESPOSTA CONCRETA FOI ENVIADA. SOLICITAMOS AO PRESIDENTE DA CÂMARA QUE NOTIFICASSE O EXECUTIVO PARA ENVIAR A RESPOSTA, POIS NÃO PRESTAR INFORMAÇÕES AO VEREADOR, CONFIGURA INFRAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA, SEGUNDO NOSSA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

ENTRETANTO, NENHUMA RESPOSTA FOI MANDADA NUM GESTO DE TOTAL DESRESPEITO PELA CÂMARA COMPOSTA DE VEREADORES ELEITOS PELO POVO PARA FISCALIZAR O EXECUTIVO.

QUESTIONEI SOBRE O SERVIÇO DE COLETA DE LIXO E A RESPOSTA FOI QUE TUDO JÁ ESTAVA RESOLVIDO, OU SEJA, 06 CAMINHÕES DE LIXO RECOLHENDO, 18 COLETORES TRABALHANDO E SITUAÇÃO NORMALIZADA NOS BAIRROS... ESTÃO DE BRINCADEIRA OU OS RESPONSÁVEIS POR ESTE SERVIÇO ESTÃO TENTANDO ENGANAR A POPULAÇÃO, MAS ISTO NÓS NÃO VAMOS PERMITIR.

MUITOS DIZEM QUE SOU OPOSIÇÃO AO GOVERNO CLODOALDO E POR ISSO EXPONHO ESTES PROBLEMAS. ORA, NÃO SOU OPOSIÇÃO AO CLODOALDO, POIS NÃO TENHO NADA CONTRA ELE, PELO CONTRÁRIO, ACHO ATÉ QUE ELE TEM BOAS INTENÇÕES E PODE ACERTAR, PORÉM, QUANDO OS ATOS DO PREFEITO FOREM PARA BENEFICIAR A POPULAÇÃO, SEREI A FAVOR, QUANDO FOR PARA PREJUDICAR SEREI CONTRA E INFORMAREI O POVO QUE ME ELEGEU, SÓ ISTO.

BOM PESSOAL, JÁ DEU PARA PERCEBER QUE COMO PASSEI ALGUNS DIAS SEM ESCREVER AQUI, O TEXTO HOJE FOI EXTENSO, MAS ESTÁ VALENDO, SEI QUE AQUELEM QUE ME ACOMPANHAM E CONFIAM EM MIM, ESPERAM ESTE COMPORTAMENTO DE MINHA PARTE, POIS O ÚNICO COMPROMISSO QUE TENHO E ESTE ME AMARRA, É COM O POVO DE EMBU GUAÇU QUE ME ELEGEU. ABRAÇOS...