CONTRATO DA SABESP SERÁ VOTADO AMANHÃ... FIQUEM ATENTOS!!

AMANHÃ, NA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU A PARTIR DAS 10:00 HORAS, SERÁ VOTADO O PROJETO DE LEI N.º 018 DE 2011 (RENOVAÇÃO DO CONTRATO DA SABESP) POR MAIS 30 (TRINTA ANOS) COM O MUNICÍPIO DE EMBU-GUAÇU. DENTRE OS PONTOS MAIS POLÊMICOS, ESTÃO A FALTA DE GARANTIAS PARA A NOSSA CIDADE NO QUE DIZ RESPEITO AOS INVESTIMENTOS EM EXPANSÃO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA E REDE DE ESGOTOS E OUTROS SERVIÇOS. BOM GENTE, EU ESCREVI NESTE BLOG OS PONTOS POLÊMICOS E CASO QUEIRAM, PODEM BUSCAR A POSTAGEM E SABER QUAIS SÃO.

NO ENTANTO, FORAM APRESENTADAS 15 EMENDAS AO PROJETO, DENTRE ELAS, 08 DE MINHA AUTORIA QUE SÃO EXTREMAMENTE IMPORTANTES PARA GARANTIR O DIREITO DOS MUNÍCIPES NESTE SERVIÇO.

FICA O ALERTA, POIS ESPERO APROVAR O PROJETO COM AS SUAS EMENDAS PARA QUE TENHAMOS SEGURANÇA JURÍDICA NESTE CONTRATO. PARA ISTO, PRECISO DE MAIORIA DE VOTOS NO PLENÁRIO DA CÂMARA. 

ACOMPANHEM A VOTAÇÃO NO SITE DA CÂMARA: www.camaraembuguacu.sp.gov.br 

CONTINUAREI TRABALHANDO EM FAVOR DA POPULAÇÃO E NÃO PELOS INTERESSES PESSOAIS DE ALGUNS POLÍTICOS!!

ABRAÇOS,

VEREADOR ALEXANDRE RAINHA

PLANO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO... MAIS UM PROJETO DO PLANO DE GOVERNO DE ALEXANDRE RAINHA - PREFEITO 31

EM NOSSA PROPOSTA DE GOVERNO, ESTÁ PREVISTA A REALIZAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL. ESTE PLANO INDICARÁ, POR MEIO DE UM DIAGNÓSTICO (LEVANTAMENTO NOS LOCAIS), OS DÉFICITS HABITACIONAIS, BEM COMO OS ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS E AS RESPECTIVAS ÁREAS PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA QUE CONSISTE NO CONJUNTO DE MEDIDAS JURÍDICAS, URBANÍSTICAS, AMBIENTAIS E SOCIAIS QUE VISAM À REGULARIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES E À TITULAÇÃO DE SEUS OCUPANTES, DE MODO A GARANTIR O DIREITO SOCIAL À MORADIA, O PLENO DESENVOLVIMENTO DAS FUNÇÕES SOCIAIS DA PROPRIEDADE URBANA E O DIREITO AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO.

O QUE SE PERCEBE, É QUE NUNCA SE FEZ NADA COM RELAÇÃO À ESTE TEMA E, POR ISTO, EXISTEM SITUAÇÕES EM NOSSA CIDADE QUE PRECISAM URGENTEMENTE DA PRESENÇA DO PODER PÚBLICO QUE FICOU AUSENTE POR TODOS ESTES ANOS.

UMA FAMÍLIA QUE TEM ENDEREÇO, LUZ, ÁGUA, SANEAMENTO BÁSICO E DOCUMENTAÇÃO, É UMA FAMÍLIA COM DIGNIDADE E ESTA É UMA PROPOSTA E UM COMPROMISSO ASSUMIDO POR ALEXANDRE RAINHA, OU SEJA, DAR DIGNIDADE À ESTAS PESSOAS.

NA EDIÇÃO DO BOM DIA SÃO PAULO DA SEMANA PASSADA, HOUVE UMA INFORMAÇÃO DE QUE 5% DA POPULAÇÃO DE EMBU-GUAÇU VIVE NA SITUAÇÃO DE EXTREMA POBREZA E QUE APENAS 20% DA POPULAÇÃO POSSUI REDE DE ESGOTO, O QUE SIGNIFICA DIZER QUE PARA UMA CIDADE LINDA COMO EMBU-GUAÇU QUE É RESPONSÁVEL PELO ABASTECIMENTO DE 30% DA REPRESA DO GUARAPIRANGA, ESTA SITUAÇÃO PRECISA URGENTEMENTE DE UM PROJETO SÉRIO E URGENTE PARA A REGULARIZAÇÃO DE MORADIAS E PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE.

POR ISTO, NESTA ELEIÇÃO VOCÊ TEM UMA NOVA OPÇÃO, VOTE 31 - PREFEITO ALEXANDRE RAINHA.  

BIOMETRIA DIGITAL PARA AS NOSSAS ESCOLAS

VAMOS IMPLANTAR O SISTEMA DE BIOMETRIA DIGITAL EM NOSSAS ESCOLAS... CONFIRA ESTE PROJETO DE ALEXANDRE RAINHA PREFEITO 31

Quando os alunos chegam à sala de aula, tocam com o dedo indicador num aparelho que realiza a leitura biométrica da digital, registrando o momento exato de sua entrada. Na saída da aula ocorre o mesmo. Os horários de entrada e saída do filho são enviados diariamente para os pais por e-mail ou sms. Caso o filho falte, o pai também recebe um torpedo informando sua ausência. A informação também fica disponível em tempo real para vários setores da Educação, agilizando o trabalho em diversas esferas.
Além dos benefícios que a iniciativa oferece aos pais, outros setores saem na vantagem com o novo sistema, como por exemplo, os serviços de alimentação escolar. “Munida de um computador, a cozinha da escola receberá em tempo real o número exato de alunos que estarão na unidade para fazer a quantidade ideal de comida, evitando o desperdício”, diz Alexandre Rainha.

O Sistema Digital também facilita o trabalho da equipe responsável pelo programa Bolsa-Família, que se baseia na freqüência dos alunos para manter o benefício federal. O projeto Evasão Escolar, que acompanha alunos com excesso de faltas para reverter a situação, também ganha mais agilidade com o novo sistema. “Tanto o Bolsa-Família como o Evasão Escolar precisam constantemente dos dados relacionados à freqüência dos alunos. Atualmente, é a diretora quem passa essas informações mensalmente. Com o projeto Freqüência Digital, essas esferas têm acesso à assiduidade dos estudantes, no momento em que precisarem, sem necessidade de envolver outras pessoas”, comenta Alexandre Rainha. “Vários setores da Secretaria de Educação podem consultar, em tempo real, as informações disponíveis no sistema”.

Segundo ele, outro beneficiado é o professor, que não precisa fazer diariamente a chamada, pois recebe em seu e-mail a freqüência dos alunos. Redução de papelada resulta em contribuição ambiental, outra vantagem do projeto inovador.

POR ISTO, EMBU-GUAÇU TEM UMA NOVA OPÇÃO PARA VOTAR:

VETO DO PREFEITO CONTRA AUMENTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS É DERRUBADO

Na Sessão de hoje, na Câmara Municipal, estava na Ordem do Dia o Veto enviado pelo Prefeito Clodoaldo à Câmara em virtude do aumento concedido pela Câmara Municipal numa Emenda proposta pelo Vereador Alexandre Rainha, assinada e aprovada por todos os Vereadores que concedeu reajuste de 10% a todos os funcionários públicos municipais. Isto mesmo, o Prefeito Clodoaldo VETOU este aumento, negando um pequeno reajuste de 10% aos funcionários públicos que não possuem quase nenhuma estrutura de trabalho. A alegação do Prefeito foi de que esta despesa não estava prevista no orçamento do município, podendo gerar um impacto negativo...

OCORRE, QUE O IMPACTO ORÇAMENTÁRIO E O "ROMBO" NO ORÇAMENTO SE VERIFICA PELO DESPERDÍCIO DE DINHEIRO PÚBLICO QUE A ADMINISTRAÇÃO ESTÁ COMETENDO... COMO POR EXEMPLO, AS OBRAS COM SUSPEITAS DE SUPER FATURAMENTO, AS COMPRAS E REFORMAS SUSPEITAS DE IRREGULARIDADES, ETC... OS CARGOS DE CONFIANÇA, ONDE A MAIORIA SÓ ESTÁ PENSANDO EM ELEIÇÕES, "BARGANHANDO" CARGOS E PRIVILÉGIOS EM TROCA DE APOIO POLÍTICO. ISTO SIM, GERA IMPACTO ORÇAMENTÁRIO.

O VETO FOI COLOCADO EM DISCUSSÃO E O VEREADOR ALEXANDRE RAINHA SUBIU A TRIBUNA E DEFENDEU OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS, BEM COMO A REJEIÇÃO DO VETO, PARA QUE TODOS OS FUNCIONÁRIOS RECEBESSEM OS 10% CONCEDIDOS PELA EMENDA. CONCLUSÃO: O PREFEITO CLODOALDO NÃO CONSEGUIU IMPEDIR O AUMENTO E O SEU VETO INJUSTO FOI DERRUBADO PELA CÂMARA POR UNANIMIDADE DE VOTOS. 

AGORA, SÓ ESPERO QUE O PREFEITO CLODOALDO SE CONTENTE COM A DERROTA E NÃO INGRESSE COM AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE PARA TENTAR INVALIDAR O AUMENTO DE 10%... O QUE SERIA UM ABSURDO. ALIÁS, NÓS SUGERIMOS AO PREFEITO CLODOALDO QUE , PARA NÃO FICAR MUITO FEIO, ELE SE RETRATE PEDINDO DESCULPAS AOS FUNCIONÁRIOS POR SUA ATITUDE DE NEGAR ESTE LEGÍTIMO DIREITO AOS SERVIDORES DA PREFEITURA.

COMO DIZ O SÁBIO, NOS ATOS COMETIDOS DE PODER, IDENTIFICAMOS O VERDADEIRO DESÍGNIO OU PENSAMENTO DO SER HUMANO... ENTRE OUTRAS PALAVRAS, DÊ PODER AO HOMEM E SABERÁS QUEM ELE É... 

ALEXANDRE RAINHA APROVA COMISSÃO DA SAÚDE EM EMBU GUAÇU

ESTAMOS INFORMANDO A TODOS DO MUNICÍPIO DE EMBU GUAÇU, QUE O VEREADOR ALEXANDRE RAINHA PROPÔS A ABERTURA DE UMA COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA APURAÇÃO DAS SÉRIAS IRREGULARIDADES E PROBLEMAS QUE VEM OCORRENDO EM EMBU GUAÇU, DESDE O ATENDIMENTO MÉDICO ATÉ O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, DEMORA NO AGENDAMENTO DE CONSULTAS E EXAMES, ESTRUTURA FÍSICA DAS UNIDADES DE SAÚDE E DAS AMBULÂNCIAS EM ESTADO PRECÁRIO E MUITA, MUITA RECLAMAÇÃO DOS MUNÍCIPES. NA VERDADE, ESTA COMISSÃO IRÁ DILIGENCIAR NAS UNIDADES DE SAÚDE, OUVINDO FUNCIONÁRIOS E USUÁRIOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE PARA A ELABORAÇÃO FINAL DE UM RELATÓRIO QUE SERVIRÁ DE BASE DE INFORMAÇÕES SOBRE A VERDADE DO QUE OCORRE COM A SAÚDE EM NOSSA CIDADE. "Eu irei presidir esta comissão e não estou defendendo nenhuma bandeira política, pois a saúde pública é algo que interessa a todos nós, independentemente de posicionamento político. Depois de ouvir muitas pessoas nas ruas sobre a situação da saúde em nossa cidade, resolvi propor a abertura desta comissão e a câmara de vereadores aprovou meu projeto. Por isto, peço a colaboração de todas as pessoas de bem desta cidade, para que nos passe informações sobre irregularidades ou problemas e eu garanto o sigilo destas informações para evitar perseguições políticas, principalmente neste ano eleitoral. Com a ajuda de Deus, irei fazer o melhor nesta comissão para ajudar a resolver ou melhorar as condições da saúde que está literalmente na UTI" AFIRMOU ALEXANDRE RAINHA.

AS PESSOAS QUE QUISEREM PASSAR INFORMAÇÕES PARA AJUDAR O TRABALHO DESTA COMISSÃO, PODERÁ ENVIAR EMAIL PARA O VEREADOR ALEXANDRE RAINHA NO SEGUINTE ENDEREÇO: vereador.rainha@gmail.com 

A COMISSÃO TERÁ PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS PARA A CONCLUSÃO DOS SEUS TRABALHOS E O VEREADO ALEXANDRE RAINHA SE COMPROMETE A DIVULGAR, NA ÍNTEGRA, O SEU RELATÓRIO SOBRE O TRABALHO REALIZADO.

EMBU GUAÇU LIDERA RANKING DE PIOR CIDADE AMBIENTAL

Meus amigos, infelizmente nossa cidade está liderando o ranking de pior cidade na avaliação do Projeto "MUNICÍPIO VERDE AZUL" realizado pelo Governo do Estado de São Paulo.

Segundo dados oficiais publicados no Jornal Gazeta de São Paulo, dos 645 municípios do Estado, Embu Guaçu ficou em 591º lugar com 8,71 pontos, demonstrando, assim, um completo descaso com as causas ambientais e uma completa omissão do Prefeito Clodoaldo e seu Secretário de Meio Ambiente que tudo o que sabem fazer é dar números oficiais e fazer vistas grossas aos diversos crimes ambientais cometidos em nossa cidade, principalmente pela inércia e omissão da SABESP.

As avaliações para obtenção do selo "MUNICÍPIO VERDE AZUL" consideram as ações ambientais nas áreas de esgoto tratado, lixo, recuperação de mata ciliar, arborização urbana, educação ambiental, habitação sustentável, uso da água, poluição do ar, estrutura ambiental e conselho de meio ambiente.

Para obter o selo, o município deve alcançar a marca de 80 pontos numa avaliação que varia de 0 à 100.

DESCASO QUE PREOCUPA AS GERAÇÕES FUTURAS

NUMA CIDADE COMO EMBU GUAÇU, ONDE SOMOS CONSIDERADOS 100% ÁREA DE PROTEÇÃO DE MANANCIAIS, ONDE MAIS DE 30% DE NOSSAS ÁGUAS ABASTECEM A REPRESA DO GUARAPIRANGA E GARANTEM ÁGUA PARA A ZONA SUL DE SÃO PAULO, ONDE POSSUÍMOS UMA DAS MAIORES RESERVAS DE ÁGUAS HIDROMINERAIS DO ESTADO, PODENDO, TRANQUILAMENTE, SER EXPLORADA E PROPICIAR AO MUNICÍPIO UMA IDENTIDADE DE ESTÂNCIA HIDROMINERAL COMO É A CIDADE DE ÁGUAS DE LINDÓIA E OUTRAS QUE VIVEM DESTA ATIVIDADE E AINDA POR CONSEQUÊNCIA, GARANTEM TURISMO SUSTENTÁVEL PARA A POPULAÇÃO, ESTAMOS NUMA SITUAÇÃO DE EXTREMO DESCASO E NÃO HÁ NENHUM PROJETO DO ATUAL GOVERNO, NEM DOS QUE JÁ PASSARAM PARA MUDAR ESTA SITUAÇÃO.

NÃO PODEMOS TAPAR O SOL COM UMA PENEIRA, A POLÍTICA PRATICADA PELA MAIORIA DOS NOSSOS REPRESENTANTES, É UMA POLÍTICA DE EXPLORAÇÃO A MISÉRIA E A POBREZA DO NOSSO POVO, USANDO DO ASSISTENCIALISMO PARA GARANTIR A PERMANÊNCIA NO PODER. ESTAMOS FALANDO DE MEDIDAS COMO, AUTORIZAR OCUPAÇÕES DE ÁREAS IRREGULARES E AINDA TRIBUTAR ESTA OCUPAÇÃO, FAZENDO A POBRE FAMÍLIA PENSAR QUE ESTÁ GANHANDO ALGUMA COISA O QUE A FAZ RETRIBUIR COM OS VOTOS NAS ELEIÇÕES.

NÃO SE PROTEGE OS RIOS, NÃO SE TRATA OS ESGOTOS, NÃO SE RECICLA O LIXO, NEM SE ARBORIZA OU PROTEGE NOSSOS MANANCIAIS OU FLORA!! QUE FUTURO É ESTE PARA A NOSSA CIDADE? AINDA BEM QUE EXISTEM PROJETOS PARA DENUNCIAR ESTE DESCASO E DIVULGAR PELA IMPRENSA COMO ESTES MAUS ADMINISTRADORES NÃO SE IMPORTAM COM AS NOSSAS GERAÇÕES FUTURAS.

IDENTIDADE PARA A CIDADE E SUSTENTABILIDADE ATRAVÉS DO TURISMO

NOSSA CIDADE PRECISA TER UMA IDENTIDADE, NÃO A DE PIOR CIDADE AMBIENTAL, A DE PIOR SAÚDE, PIOR TRANSPORTE, ETC... MAS A DE CIDADE AMBIENTAL QUE PRESERVA SEUS MANANCIAIS E EXPLORA SUAS RESERVAS HIDROMINERAIS, FAZENDO DESTAS ATIVIDADES, UM MEIO DE SUSTENTAR FAMÍLIAS COM RECURSOS ADVINDOS DO TURISMO.

TUDO ISTO É POSSÍVEL!! SOU DEFENSOR DE QUE DEVEMOS LUTAR PARA TRANSFORMAR NOSSA CIDADE EM ESTÂNCIA HIDROMINERAL E NA CIDADE QUE É 100% MANANCIAIS, MAS QUE TAMBÉM É 100% RESPONSABILIDADE AMBIENTAL... POR ENQUANTO, SE O JORNALISTA BORIS CASOY QUE RECEBEU O TÍTULO DE CIDADÃO DE EMBU GUAÇU E DISSE NA TRIBUNA QUE NOSSA CIDADE NÃO ERA UMA VERGONHA, TIVESSE CONHECIMENTO DESTA NOTÍCIA DE PIOR CIDADE DO RANKING NO PROJETO MUNICÍPIO VERDE AZUL, CERTAMENTE ELE MUDARIA O DISCURSO E DIRIA:

"ISTO É UMA VERGONHA"

  

RECURSOS PÚBLICOS... SAIBA COMO ACOMPANHA-LOS!!

O maior temor de políticos mal intencionados e corruptos consiste no fato de lidar com uma população bem informada. Por isto, tentam ludibriar o povo realizando festas, promovendo benefícios pessoais e praticando uma política assistencialista que nada contribui com o desenvolvimento de uma cidade.

Um dos avanços do Governo Federal, foi proporcionar ao cidadão brasileiro uma ferramenta de acompanhamento das ações e utilização dos recursos públicos por parte dos Municípios e Estados.

Pois bem, é com esta ferramenta que podemos identificar se uma administração está ou não realizando uma boa aplicação dos recursos públicos. POR ISTO, DECIDI INFORMA-LOS SOBRE ALGUNS DOS MECANISMOS DE ACOMPANHAMENTO DISPONIBILIZADOS NA INTERNET: 

PORTAL TRANSPARÊNCIA

Quer saber quais os recursos federais enviados ao seu Município? Então acesse o Portal da Transparência (www.portaldatransparencia.gov.br). Este disponibiliza um banco de dados sobre a aplicação do dinheiro público pelo Governo Federal. Qualquer pessoa poderá, caso seja usuário de correio eletrônico (e-mail), cadastrar-se para receber informações sobre todos os repasses de recursos federais feitos em razão de convênios firmados com o Município onde ela reside. Para realizar o cadastramento, basta acessar o link "Receba Informações Sobre as Liberações de Convênios", localizado no canto inferior esquerdo da primeira página do Portal. O Portal da Transparência apresenta ainda uma opção de acesso rápido às informações, sobre repasses governamentais e gastos diretos da União, a partir de parâmetros sugeridos na tela, que você escolherá para melhorar a pesquisa. Além das transferências governamentais constitucionais e legais, ou seja, aquelas advindas por força da Constituição Federal e legislação correlata, há também, o acesso rápido aos dados de transferências voluntárias, conhecidas como convênios e contratos de repasses. Tesouro Nacional O portal da Secretaria do Tesouro Nacional permite o acesso às informações sobre as transferências constitucionais, realizadas pela União aos Estados e Municípios (www.tesouro.fazenda.gov.br). Existe na página inicial um menu, que contém várias opções de consulta, dentre as quais encontra-se o acesso a dados de Transferências Constitucionais. Para acessá-la você deve clicar na opção “Estados e Municípios”, que fica no lado esquerdo da página inicial do portal. Haverá um desdobramento do menu, disponibilizando a opção sobredita. Após acionar a opção de “Transferências Constitucionais”, surgirá uma nova tela com campos que devem ser preenchidos com o ano, tipo de transferência (FPM, FPE, FUNDEB e outros), UF e Município que recebeu o repasse. Você pode fazer a pesquisa por Estado ou Município, além de detalhar a informação mensalmente ou anualmente. Desta forma, qualquer cidadão saberá o montante de transferências constitucionais recebido por seu Município e Unidade da Federação correspondente. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação O novo Portal do FNDE (www.fnde.gov.br) na Internet oferece duas opções, muito úteis ao cidadão que deseja acompanhar e fiscalizar a situação das contas de seu Município, referentes à aplicação de repasses automáticos, transferidos a partir de programas do Governo Federal, cujas ações estão voltadas à área da Educação. No centro da primeira página do Portal você encontrará os ícones denominados “Liberação de Recursos”, que permite a consulta às liberações de recursos dos Programas do FNDE, e “Prestação de Contas”, que possibilita constatar a situação da prestação de contas do repasse direto. Quando você acessa a primeira opção, surgirá uma nova janela com seis campos, que deverão ser preenchidos para direcionar sua pesquisa. Indique o ano do repasse, o programa que deseja consultar, o CNPJ da entidade beneficiária do repasse (CNPJ da Prefeitura de Januária: 21.461.546/0001-10), a Unidade da Federação, o Município e o tipo de entidade, como por exemplo a “prefeitura”. Preenchidos os campos, basta clicar no botão “buscar” e você terá informações detalhadas sobre o montante repassado, inclusive com indicação da conta corrente específica para movimentação dos recursos. Caso seja necessário consultar todos os repasses recebidos pela entidade naquele exercício, deixe o campo “programa” preenchido com a expressão: “todos programas”. Assim, o sistema informará todos os repasses recebidos pela entidade selecionada. A segunda opção de pesquisa fornece a situação da prestação de contas, que é apresentada anualmente ao FNDE pela entidade gestora dos recursos. Após acionar a opção, surgirá uma nova janela com duas opções de pesquisa. Você pode consultar por programa (PDDE, PNAE, PEJA, PNATE e outros) ou por entidade (Secretaria de Educação, Prefeitura ou ONG). A primeira forma de pesquisa lhe fornece a situação das contas da Secretaria de Educação Estadual e de todos os Municípios da UF selecionada, separadamente por programa. Na segunda opção, a pesquisa lhe fornecerá a situação das prestações de contas em todos os programas, por entidade selecionada. Portal Saúde Através da página eletrônica do Fundo Nacional de Saúde (www.fns.saude.gov.br), o cidadão pode acessar dados sobre transferências de recursos do Sistema Único de Saúde, destinados aos Estados e Municípios brasileiros. A tela inicial contém campos específicos, que você preencherá para refinar sua consulta. Marque a opção “Fundo a Fundo”, digite o CNPJ ou nome do Município desejado, bem como o ano de seu interesse. Após acionar o ícone denominado “consultar”, surgirá uma nova janela, com novos campos a preencher. Para uma pesquisa mais abrangente, especifique apenas o seu Estado, o Município, Ano e mantenha preenchidas no campo “Tipo de Consulta”, as opções “Caixa/Pagamento” e “Detalhado”. Após acionar novamente o ícone “consultar”, surgirá nova janela, com o nome e CNPJ do Município escolhido. Em seguida, você deverá, com a ajuda do mouse, clicar sobre o nome do Município e aparecerá a tela com todos os valores transferidos ao seu Município, dentro do Sistema Único de Saúde, na modalidade Fundo a Fundo. Portal de Convênios do Governo Federal O Portal de Convênios do Governo Federal (www.convenios.gov.br) é uma das mais recentes ferramentas eletrônicas, implantada desde 1º/09/2008, que permite ao cidadão acompanhar as transferências, denominadas de convênios e contratos de repasse, destinadas à execução de programas governamentais em municípios brasileiros. O Governo Federal tornou obrigatória a utilização do Portal de Convênios para a celebração, liberação de recursos, acompanhamento da execução e prestação de contas dos convênios e contratos de repasse firmados com recursos repassados voluntariamente pela União. A primeira página do Portal contém um menu na parte superior, que apresenta a opção denominada “Acesso Livre”. Quando acionada, surgirá uma nova janela com três opções de pesquisa. Acesse a terceira opção denominada “Listar Convênios por Órgãos”. Nas janelas que surgirão em seguida, você deverá escolher o Órgão governamental, que atuou como concedente de recursos públicos para municípios convenentes. O próximo passo na sequência de telas será uma relação de convênios celebrados entre as partes acima citadas. Você deverá pesquisar cada convênio, a partir do número original do mesmo, visando identificar se o seu município está dentre aqueles que foram contemplados com transferências voluntárias da União. Câmara dos Deputados - Sistema FISCALIZE O sistema FISCALIZE, disponibilizado pela Câmara dos Deputados, tendo por fonte dados o SIAFI, possibilita consultas à execução orçamentária e financeira da União (www2.camara.gov.br/atividade-legislativa/orcamentobrasil/fiscalize/index.ht ml). Na parte relativa ao CIDADÃO são apresentados relatórios pré-elaborados para proporcionar uma visão geral dos gastos do governo federal. Na parte relativa às TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO para Unidades da Federação e Municípios, é apresentada consulta detalhada (ex.: FPM/FPE, merenda escolar, saúde, transferências voluntárias, etc.), para cada Município ou Estado/DF favorecido, contendo a relação das transferências da União, com dados mensais e acumulados. Em RELATÓRIOS ESPECÍFICOS, é possível elaborar consultas que combinem níveis diferentes de agregação das despesas orçamentárias (ex.: despesas por órgão, por função, por programa) com o uso de filtros de variáveis. Trata-se, basicamente, de novos relatórios, implantados em ambiente web, que se somam aos já existentes relatórios da execução orçamentária em banco de dados Access, que continuam disponíveis para download. Contas Abertas No site Contas Abertas (http://contasabertas.uol.com.br) você pode obter os dados capturados do SIAFI (Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal), informações essas que pelo SIAFI não seriam de acesso público. O Portal permite o acesso a relatórios da execução orçamentária e financeira da União. Também é possível consultar as emendas propostas pelos parlamentares, que resultaram nas transferências de recursos da União para outras entidades.

UMA SOCIEDADE BEM INFORMADA, É UMA SOCIEDADE CIDADÃ QUE NÃO SE ENGANA COM POLITICOS DE PRÁTICAS OBSCURAS E LESIVAS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO... FIQUEM DE OLHO !!!