VEREADOR ALEXANDRE RAINHA MOSTRA PREPARO EM SUA PRIMEIRA SESSÃO NA CÂMARA MUNICIPAL
Nosso vereador participou de sua primeira sessão ordinária na Câmara Municipal no dia 17 de fevereiro deste mês.
Muito participativo, usou a tribuna e defendeu os interesses da população como um legítimo representante.
Confira abaixo os Projetos de Lei que foram aprovados:
PROJETO DE LEI N. 001/2009 QUE AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER CESTA BÁSICA AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS, CUJO VENCIMENTO BASE NÃO ULTRAPASSE R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS).
COMENTÁRIOS DO VEREADOR: Quando os funcionários públicos passaram a receber cestas básicas, este benefício alcançava pouco mais de 300 (trezentos) funcionários cujos vencimentos totais (salário base + gratificações + adicionais, etc) não ultrapassasse R$ 800,00 (oitocentos reais). Entendendo melhor, se o funcionário tivesse como salário base R$ 415,00 (quatrocentos e quinze reais) e em determinado mês fizesse horas extraordinárias que ultrapassem os R$ 800,00 (oitocentos reais), ele não teria direito ao recebimento do benefício, ou seja, o prêmio por ter trabalhado era a perda da cesta básica.
No final do ano passado, o executivo enviou à Câmara aprovou um Projeto de Lei que concedia cesta básica a todos os servidores públicos, o que significou passar de 300 cestas para quase 1.400 cestas básicas.
Fato é, que a previsão e a conseqüente reserva de dotação orçamentária necessária para esta concessão não foi feita e no primeiro mês, o prefeito encontrou dificuldades em cumprir o benefício da Lei N. .
Por isto, após reunião dos vereadores com o prefeito, chegou-se ao acordo de que haveria uma alteração na lei, passando a ter direito, os funcionários públicos com referência base até R$ 800,00 (oitocentos reais), isto é, independentemente do funcionário ultrapassar sua referência base com horas extras, ele receberia o benefício.
E foi este Projeto de Lei que aprovamos na primeira sessão, passando de pouco mais de 300 cestas para 842 cestas básicas cedidas pela prefeitura aos funcionários públicos.
Vale ressaltar que após cobrança dos vereadores, entre eles, Alexandre Rainha, o prefeito se comprometeu a posteriormente, com a expectativa de melhoria de arrecadação, contemplar as categorias que estão acima de R$ 800,00, ou seja até R$ 1.000,00.
Nosso vereador participou de sua primeira sessão ordinária na Câmara Municipal no dia 17 de fevereiro deste mês.
Muito participativo, usou a tribuna e defendeu os interesses da população como um legítimo representante.
Confira abaixo os Projetos de Lei que foram aprovados:
PROJETO DE LEI N. 001/2009 QUE AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER CESTA BÁSICA AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS, CUJO VENCIMENTO BASE NÃO ULTRAPASSE R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS).
COMENTÁRIOS DO VEREADOR: Quando os funcionários públicos passaram a receber cestas básicas, este benefício alcançava pouco mais de 300 (trezentos) funcionários cujos vencimentos totais (salário base + gratificações + adicionais, etc) não ultrapassasse R$ 800,00 (oitocentos reais). Entendendo melhor, se o funcionário tivesse como salário base R$ 415,00 (quatrocentos e quinze reais) e em determinado mês fizesse horas extraordinárias que ultrapassem os R$ 800,00 (oitocentos reais), ele não teria direito ao recebimento do benefício, ou seja, o prêmio por ter trabalhado era a perda da cesta básica.
No final do ano passado, o executivo enviou à Câmara aprovou um Projeto de Lei que concedia cesta básica a todos os servidores públicos, o que significou passar de 300 cestas para quase 1.400 cestas básicas.
Fato é, que a previsão e a conseqüente reserva de dotação orçamentária necessária para esta concessão não foi feita e no primeiro mês, o prefeito encontrou dificuldades em cumprir o benefício da Lei N. .
Por isto, após reunião dos vereadores com o prefeito, chegou-se ao acordo de que haveria uma alteração na lei, passando a ter direito, os funcionários públicos com referência base até R$ 800,00 (oitocentos reais), isto é, independentemente do funcionário ultrapassar sua referência base com horas extras, ele receberia o benefício.
E foi este Projeto de Lei que aprovamos na primeira sessão, passando de pouco mais de 300 cestas para 842 cestas básicas cedidas pela prefeitura aos funcionários públicos.
Vale ressaltar que após cobrança dos vereadores, entre eles, Alexandre Rainha, o prefeito se comprometeu a posteriormente, com a expectativa de melhoria de arrecadação, contemplar as categorias que estão acima de R$ 800,00, ou seja até R$ 1.000,00.
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