NOVIDADE... MEU SITE VAI ENTRAR NO AR!!

Meus amigos, estou colocando no ar meu site pessoal com novidades, projetos, curiosidades, notícias, links, artigos, legislação e muito mais...



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Amanhã vou postar todas as informações sobre as sessões dos dias 03, 10 e 17 de março

Bom, para dar transparência em todos os atos deste vereador no exercício do mandato, vou postar amanhã todas as informações das proposituras discutidas, apresentadas e aprovadas por mim, aguardem...

1ª Sessão na Câmara

VEREADOR ALEXANDRE RAINHA MOSTRA PREPARO EM SUA PRIMEIRA SESSÃO NA CÂMARA MUNICIPAL


Nosso vereador participou de sua primeira sessão ordinária na Câmara Municipal no dia 17 de fevereiro deste mês.
Muito participativo, usou a tribuna e defendeu os interesses da população como um legítimo representante.
Confira abaixo os Projetos de Lei que foram aprovados:

PROJETO DE LEI N. 001/2009 QUE AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER CESTA BÁSICA AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS, CUJO VENCIMENTO BASE NÃO ULTRAPASSE R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS).

COMENTÁRIOS DO VEREADOR: Quando os funcionários públicos passaram a receber cestas básicas, este benefício alcançava pouco mais de 300 (trezentos) funcionários cujos vencimentos totais (salário base + gratificações + adicionais, etc) não ultrapassasse R$ 800,00 (oitocentos reais). Entendendo melhor, se o funcionário tivesse como salário base R$ 415,00 (quatrocentos e quinze reais) e em determinado mês fizesse horas extraordinárias que ultrapassem os R$ 800,00 (oitocentos reais), ele não teria direito ao recebimento do benefício, ou seja, o prêmio por ter trabalhado era a perda da cesta básica.
No final do ano passado, o executivo enviou à Câmara aprovou um Projeto de Lei que concedia cesta básica a todos os servidores públicos, o que significou passar de 300 cestas para quase 1.400 cestas básicas.
Fato é, que a previsão e a conseqüente reserva de dotação orçamentária necessária para esta concessão não foi feita e no primeiro mês, o prefeito encontrou dificuldades em cumprir o benefício da Lei N. .
Por isto, após reunião dos vereadores com o prefeito, chegou-se ao acordo de que haveria uma alteração na lei, passando a ter direito, os funcionários públicos com referência base até R$ 800,00 (oitocentos reais), isto é, independentemente do funcionário ultrapassar sua referência base com horas extras, ele receberia o benefício.
E foi este Projeto de Lei que aprovamos na primeira sessão, passando de pouco mais de 300 cestas para 842 cestas básicas cedidas pela prefeitura aos funcionários públicos.
Vale ressaltar que após cobrança dos vereadores, entre eles, Alexandre Rainha, o prefeito se comprometeu a posteriormente, com a expectativa de melhoria de arrecadação, contemplar as categorias que estão acima de R$ 800,00, ou seja até R$ 1.000,00.

CRIAR EXPECTATIVA... BOM OU RUIM?

Tenho observado a grande expectativa que se formou em torno da nova administração e da nova legislatura.
Constatamos uma surpeendente vitória do Diretor Clodoaldo e do Dr. Fernando e tivemos uma renovação na Câmara Municipal de 50%, o que, sem dúvida alguma criou uma grande expectativa na população de Embu Guaçu.
Fato é que o desafio de ambos os poderes é muito grande, pois o eleitor deu prova de que há uma necessidade de mudanças urgentes nas áreas de saúde, transporte, geração de emprego, etc.
Todavia, o atendimento desta expectativa dependerá de uma integração da sociedade, governo, câmara, judiciário e demais segmentos.
É cedo e precipitado dizer que as expectativas estão sendo frustradas, pois temos visto o esforço do prefeito e de nós vereadores, entretanto peço que todos nós trabalhemos em prol de um único objetivo, qual seja, o melhor para Embu Guaçu.

atuação como vereador em Embu Guaçu

VEREADOR ALEXANDRE RAINHA COMENTA ALGUNS PROJETOS DE LEI QUE IRÁ APRESENTAR NO INÍCIO DE SEU MANDATO

O nosso vereador saiu na frente e já nos informa a apresentação de alguns projetos de lei e Indicações que atenderão a necessidade atual da população em diversas situações. São eles:

1. Projeto de Lei para Reserva de vagas em creches (Centro de Educação Infantil) para os filhos de portadores de deficiência física, visual ou auditiva, independentemente de ser o filho deficiente ou não. “O projeto atenderá esta parte da população que já encontra muitas dificuldades em seu dia a dia e que, após transformar-se em lei, assegurará aos deficientes tais vagas, devendo estas ser mais próximas possíveis de suas residências”. Explica o nosso vereador Alexandre Rainha.

2. Projeto de Lei para estabelecer prazo máximo de 3 (três) dias para realização de consultas médicas e exames laboratoriais, feitos nas Unidades Básicas de Saúde quando o paciente tiver idade igual ou superior a 65 (sessenta e cinco) anos. “este projeto visa melhorar o atendimento aos idosos que hoje já são amparados pelo Estatuto do Idoso, pois entendo que um paciente com esta idade necessita de melhores cuidados e celeridade no atendimento, bem como no retorno nas consultas para avaliação dos exames realizados”. Frisou Alexandre Rainha.

3. Indicação conjunta com os vereadores Duda (PTB/SP) e Manoel do Posto (PSDB/SP), Lídia da Educação (PMDB/SP), Gambá (PP/SP) e Bacelar (PP/SP) ao Prefeito para que intensifique fiscalização nas linhas do transporte coletivo (Santo Amaro, Santa Cruz, Jabaquara, Valo Velho, Jardim Jacira), para diminuir os intervalos entre um horário e outro para melhor atendimento da população.

4. UM DOS AUTORES DO PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O DIA 20 DE NOVEMBRO COMO O DIA DA BÍBLIA EM EMBU GUAÇU.

Obs: Outros projetos serão apresentados... é trabalhando que se muda situações...

Trabalho e Resultado

PROJETO DE SINALIZAÇÃO TURÍSTICA ESTÁ SENDO IMPLANTADO NA CIDADE – FOI NOSSO VEREADOR QUE CONSEGUIU!!



Você percebeu as placas de sinalização de nossa cidade que estão indicando trilhas ecológicas, acessos, rodovias, órgãos públicos, etc? Pois bem, foi projeto apresentado pelo nosso vereador Alexandre Rainha quando era Secretário de Trânsito, Transportes e Segurança Pública ao Ministério do Turismo no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais) que agora está sendo implantado para atrair e orientar nossos munícipes e turistas.
Ainda existem outros projetos de autoria do nosso vereador que estão aguardando autorização da Caixa Econômica Federal para serem implantados em nossa cidade. São eles:
· Portal Temático na entrada de nosso município (próximo à Cavan);
· Portal Temático na entrada do bairro Cipó – Guaçu (Parada 600); e
· Ciclovia a ser implantada em local ainda não definido pela equipe técnica responsável.

Todos estes Projetos apresentados por nosso vereador ao Ministério do Turismo, foram aprovados e totalizam aproximadamente R$ 550.000,00 (quinhentos e cinqüenta mil reais) em investimentos do governo federal em Embu Guaçu.
Esse nosso vereador é trabalhador mesmo !!
Veja a foto montagem apresentada pelo arquiteto Fábio Freire do Portal na entrada da cidade.

Vereador vai à Brasília buscar Recursos

VEREADOR ALEXANDRE RAINHA VAI À BRASÍLIA BUSCAR RECURSOS PARA NOSSA CIDADE

Antes mesmo de tomar posse na Câmara Municipal de Embu Guaçu, o nosso vereador Alexandre Rainha viajou à Brasília para se encontrar com Deputados, bem como visitar os Ministérios para apresentação de Projetos para nossa Cidade. “nosso município precisa receber recursos do governo federal e estadual para suprir nossas necessidades na área da saúde, geração de empregos, transportes, turismo, etc.” afirmou nosso vereador.
Os projetos que serão apresentados são de infra-estrutura turística, pavimentação asfáltica e do dia 09 ao dia 12 de fevereiro, nosso vereador estará novamente em Brasília para apresentar outros projetos que trarão melhorias e crescimento para Embu Guaçu.
Na foto, o vereador aparece ao lado do Deputado Federal Jilmar Tatto (PT-SP), juntamente com o Prefeito Clodoaldo na visita que aconteceu no mês de novembro de 2008.

ASSOCIAÇÃO AMIGOS DE BAIRRO

ALEXANDRE RAINHA FAZ REUNIÕES EM BAIRROS

Cumprindo com compromissos assumidos durante a campanha eleitoral, o nosso vereador Alexandre Rainha realizou reuniões nos bairros Chácaras Califórnia e Congonhal com moradores para a apresentação do Projeto de Criação da Associação Amigos de Bairro.
“Este Projeto é importante para que o bairro ganhe uma representação maior junto à prefeitura, o que facilitará a realização de melhorias e atendimento das reivindicações dos moradores” explica nosso vereador Alexandre Rainha.
Na oportunidade, foi apresentada uma minuta de estatuto da associação e foi solicitada a coleta de assinaturas dos moradores para a formação da diretoria. “como sou advogado, darei toda a assistência jurídica que for preciso para a realização deste projeto” completou nosso vereador.
Este projeto será estendido a todos os bairros que tiverem interesse em se associar, podendo procurar nosso vereador para o empenho necessário.