POR QUE REGULARIZAR O SEU IMÓVEL?

Em nossa região, temos observado a quantidade de imóveis que possuem apenas contratos particulares de compra e venda e, por motivos que as vezes envolve a morte dos vendedores ou ainda a inexistência de registro de escrituras nos cartórios de registros de imóveis, estes imóveis ficam irregulares e desvalorizados, pois um imóvel escriturado, sem dúvida alguma, é um imóvel valorizado pelos seguintes motivos: 

Sem o devido registro da residência, fica inviável vender ou alugar o imóvel, fechar um seguro residencial ou ainda obter linhas de crédito junto às instituições financeiras. Os bancos sempre avaliam o registro do imóvel antes de conceder o crédito e tomar o imóvel como garantia. Se ele não estiver regular, não tem como pegar o dinheiro. 

Veja porque regularizar seu imóvel

Registro

Sem sua devida regularização – habite-se -, o imóvel não pode ser averbado no Registro Geral de Imóveis, ou seja, não existe juridicamente.

Venda

Não é possível vender o imóvel legalmente sem tê-lo regularizado. Isso pode ainda afugentar interessados e desvalorizar o imóvel

Financiamento

Entidades que trabalham com financiamentos imobiliários não liberam empréstimos sem a apresentação do habite-se.

Herança

Imóveis sem habite-se não podem ser herdados, doados ou ainda participar de quaisquer tipos de negociação.

Seguro
Seguradoras não fecham seguros residenciais sem os devidos alvarás. Caso o dono do imóvel omita as irregularidades, o serviço pode ser cancelado, e os danos, não reparado.

Assim , percebe-se que a regularização valorizará o seu imóvel e permitirá uma melhor tranquilidade para todos os que forem desfrutar dele.

Dr. Alexandre Rainha é pós graduando em Direito Imobiliário.